Aviso Legal
Termos e condições gerais de uso, titularidade da plataforma e regime de responsabilidade do MiPiura.
1. Identificação e Titularidade da Plataforma
MiPiura (mipiura.com) é uma plataforma digital voltada para a promoção e divulgação turística, destacando as atrações naturais, culturais, gastronômicas e hoteleiras da região de Piura, no litoral norte do Peru.
O acesso e a navegação nesta plataforma atribuem a condição de usuário e implicam a aceitação plena de todas as disposições deste Aviso Legal.
2. Condições Gerais de Uso e Acesso
O acesso às informações publicadas no MiPiura é gratuito para todos os usuários. O usuário compromete-se a fazer uso adequado, diligente e lícito de todos os conteúdos e ferramentas disponíveis.
É estritamente proibida qualquer tentativa de violar a segurança da infraestrutura, realizar extração massiva de dados não autorizada (web scraping) ou utilizar o portal para atividades ilícitas.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre textos, design de interface, código-fonte, logotipos, marcas e compilações de dados pertencem ao MiPiura ou estão devidamente licenciados.
As fotografias de atrações e estabelecimentos são utilizadas exclusivamente para fins informativos e promocionais, respeitando os direitos autorais. É proibida a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.
4. Limitação de Responsabilidade e Serviços de Terceiros
O MiPiura atua como guia e diretório turístico de referência. Embora realizemos verificações locais constantes, não nos responsabilizamos por alterações imprevistas em tarifas, horários ou qualidade dos serviços contratados diretamente com operadores, hotéis ou restaurantes.
Cada estabelecimento é o único responsável legal pela prestação de seus serviços, autorizações setoriais e cumprimento das normas de defesa do consumidor.
5. Links Externos e Canais de Contato Direto
O portal fornece links para serviços externos como Google Maps, WhatsApp de operadores locais e redes sociais para conveniência do viajante. O MiPiura não exerce controle sobre as políticas de privacidade de sites de terceiros.
6. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da República do Peru. Para qualquer controvérsia decorrente do uso deste portal, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais competentes do departamento de Piura, Peru.























